STF suspende decisão que determina remoção de postagens de jornalista na rede social

O Juízo da 7ª Vara afirmou que as mensagens maculavam a imagem do governador

Doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras

Hamburgueria indenizará cliente por intoxicação alimentar

Câmara do TJ condena homem por duplicidade de venda de um terreno

TCU determina cancelamento de pensão irregular à filha maior de 21 anos

Projeto que regulariza vaqueijadas é aprovado e vai à sanção presidencial

TCE concede prazo à Cruz Vermelha e ao prefeito de CG para publicação de despesas

Em Campina Grande o intuito é verificar a divulgação de despesas com publicidade efetuadas pela Prefeitura

Nove desembargadores registram candidatura à presidência do TJPB

Nova resolução que regulamenta a eleição permite a candidatura de todos os membros da Corte

Execução da pena após 2º grau também vale para parlamentares

Os ministros definiram que a imunidade parlamentar não se aplica em casos de condenação

TCU também pediu ao Senado para fazer varredura no gabinete de ministros

O pedido teria sido realizado em maio, três dias após uma escuta telefônica ser encontrada no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso