STF conclui julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações

O STF fixa prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os estados

Câmara aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção

Em Plenário foi aprovada a emenda que prevê casos de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público

Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro

STF afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto

MInistro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador

TCE acata denúncia e julga irregular licitação para reforma do prédio da Assembléia

Herdeiros não podem impugnar reconhecimento de paternidade

Casal que criou neto como filho tem direito a pensão por morte

A decisão é da 2ª Turma do STJ ao acatar recurso e reformular acordão do TRF3

Dois rios de leitos secos e almas gêmeas

Tribunal reúne prefeitos eleitos e adverte sobre controle e transparência pública