O magistrado indeferiu o pedido liminar interposto pela SEMOB para proibir o aplicativo em João Pessoa
Emenda tem parecer da Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação no Plenário
Inquérito apura se parlamentares teriam solicitado contribuição financeira de empresários
A tese é um dos novos temas inserido na página da Pesquisa Pronta do STJ
A magistrada citou o princípio da isonomia para que todos ganhassem a mesma remuneração.
A PEC ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para o Senado
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
