A decisão suspende os efeitos de decisões do juízo da 26ª Vara do Juizado Federal do Ceará
Na decisão em Primeiro Grau o juiz entendeu que houve danos à honra do cidadão
Resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês de dezembro, fixou o valor de R$ 800,00 para anuidade deste ano
As mortes acontecem quatro dias depois da chacina que deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim em Manaus
As ferramentas permitem o envio e consultas sobre balancetes, licitações, contratos, obras, concursos, atos de gestão de pessoal e Prestação de Contas Anual (PCA).
A convocação do Tribunal de Contas atende as disposições das Resoluções Normativas TC Nºs 10/2010 e 11/2015
O Tribunal assegurou a liberação dos recursos apenas para o pagamento dos salários dos servidores
A Ação foi ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Atricon
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
