O magistrado alegou que o aumento é afrontoso e ainda indecoroso em meio à crise grave em que atravessa o nosso País
A liminar deferida pelo ministro impede que o projeto seja remetido novamente à sanção presidencial
Ministro Humberto Martins (STJ) nega pedido de liminar a acusado de violência doméstica.
A eleição ocorreu ao final da primeira sessão de julgamentos na 5ª feira passada
O novo relator foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF
Ministros entendem que é legal o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vices
O desembargador João Benedito da Silva assume a vice-presidência da Corte
O Enccla e avaliou também os TCs, Ministério Público e Câmaras Municipais
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
