Magistrada determinou que o Estado se abstenha de recolher na Cadeia Pública de Cuité os presos oriundos de outras comarcas
Ministro lembra que nem todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal
Cunhada é parente por afinidade na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar
O MPF quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade
A eliminação desses animais será autorizada nos casos de cães e gatos apresentarem doenças graves
Órgão exercerá o controle sobre a atuação do Tribunal de Contas da União e demais TCs estaduais e municipais do País
Circular recomenda o não haverá comprometimento das obrigações financeiras
O ministro Toffoli alegou a inexistência de tipicidade porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado
O juiz acolheu pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, além de pagamento dos direitos trabalhistas
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
