O fabricante afirma que não houve abalo moral a ser compensado
A decisão é dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prefeitura e do Estado foram convidados pelo TCE para discutir e encontrar uma solução a respeito dos esgotos jorrados nas praias de João Pessoa
O torcedor terá que se apresentar a uma autoridade policial duas horas antes de cada jogo do seu time
A Quarta Turma do STJ entendeu que a situação configurou dano moral, pois houve omissão de informações
A medida do Banco Central (BC) foi publicada DOU e entra em vigor em 1° de setembro
No que tange ao exercício ilegal da profissão de advogado os autos serão encaminhados à OAB-PB
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
