Câmara vota nesta 5ª projeto que congela reajuste salarial para servidores estaduais

A Lei cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e exige aumento da contribuição previdenciária

Juíza concede direito à prisão domiciliar Gilberto Stuckert

STF decide que servidores das carreiras policiais não podem fazer

Acordo evita leilão do Hotel Tambaú na Justiça do Trabalho

Conciliação foi feita entre a Companhia Tropical de Hotéis e um ex-funcionário da Varig, empresa ligada ao grupo

Conselho Pleno da OAB-PB considera legal contratação de advogado por inelegibilidade

Conselho levou em consideração a súmula 05, do CFOAB (Conselho Federal da OAB), o inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/93

STJ nega HC em favor de acusado em esquema de venda de decisões judiciais

CEF libera FGTS como garantia para empréstimo consignado

Trabahador poderá usar até 10% do saldo do FGTS como garantia para emprésimo consignadoFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Câmara regulamenta uso do aplicativo de transporte Uber

Projeto inicial sofre alterações e agora segue para apreciação do Senado Federal

Ministro Gilmar Mendes do STF diz que TST é "laboratório do PT"

Anamatra repudia declarações ofensivas proferidas pelo ministro

TCE-RJ realiza sessão depois da prisão de cinco conselheiros

Para alcançar o quórum mínimo de quatro conselheiros o tribunal convocou os auditores substitutos