A Lei cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e exige aumento da contribuição previdenciária
Conciliação foi feita entre a Companhia Tropical de Hotéis e um ex-funcionário da Varig, empresa ligada ao grupo
Conselho levou em consideração a súmula 05, do CFOAB (Conselho Federal da OAB), o inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/93
Trabahador poderá usar até 10% do saldo do FGTS como garantia para emprésimo consignadoFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Projeto inicial sofre alterações e agora segue para apreciação do Senado Federal
Anamatra repudia declarações ofensivas proferidas pelo ministro
Para alcançar o quórum mínimo de quatro conselheiros o tribunal convocou os auditores substitutos
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
