Rejeitado pedido de produção de provas em ação penal contra ex-presidente Lula

STJ reconhece nulidade de citação antes do novo CPC

Projeto que restringe atividades do Uber chega ao Senado

Senado deve votar esta semana criação de identidade nacional

O documento reúne dados biométricos, registro geral, cpf e título de eleitor

Câmara Criminal do TJPB segue posição alinhada a precedente do STJ

Mulher é presa por falso testemunho durante audiência no fórum

STJ determina o afastamento de seis conselheiros do TCE-RJ

Os conselheiros são alvo de investigação no âmbito da Operação "O Quinto do Ouro", conduzida pelo Tribunal

STF suspende aposentadoria de deputados estaduais

A decisão do Supremo Tribunal Federal atende pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Estados e municípios terão prazo para adequação ao novo currículo escolar

Poderes e interesses nefastos