Relator obteve o aval de Temer para fazer alterações nos pontos mais polêmicos e que receberam emendas modificativas
Documento é assinado pela OAB, colégio de presidente da OAB e Instituto dos Advogados
O cidadão cumpriu uma pena de dois meses e continuou preso por mais 45 dias
Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa
A Ação questiona os atos do governador e da Assembléia Legislativa da Paraíba
Os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da Repúblic e para a Polícia Federal
Total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a PGR encaminhou ao STF com base nas delações de executivos da Odebrecht
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva