Comissão Especial apresenta hoje parecer sobre reforma da Previdência

Relator obteve o aval de Temer para fazer alterações nos pontos mais polêmicos e que receberam emendas modificativas

Advocacia pede ao STF força tarefa para agilizar inquéritos na Operação Lava Jato

Documento é assinado pela OAB, colégio de presidente da OAB e Instituto dos Advogados

TJ condena o estado a indenizar homem preso além do tempo da pena

O cidadão cumpriu uma pena de dois meses e continuou preso por mais 45 dias

Apple vai indenizar cliente que adquiriu celular com defeito na bateria

Emílio Odebrecht diz que esquema de caixa dois existe há mais de 30 anos

Presidente do TJPB anuncia reajuste de 6.3% para os servidores

TJRS absolve traficante de drogas que portava arma para se defender

Justiça do Rio Grande do Sul absolve traficante da acusação de porte ilegal de arma sob a tese de haver necessidade da arma para sua defesa

Defensoria Pública vai ao STF contra redução do orçamento na PB

A Ação questiona os atos do governador e da Assembléia Legislativa da Paraíba

PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados

Os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da Repúblic e para a Polícia Federal

Fachin abre inquérito contra dezenas de políticos na Lava Jato

Total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a PGR encaminhou ao STF com base nas delações de executivos da Odebrecht