Câmara conclui votação do projeto de recuperação de estados endividados

Governo edita Medida Provisória e suspende liquidação da empresa Rádio Tabajara S/A

Presidente faz balanço da gestão e amplia transparência com nova ferramenta de acesso às despesas públicas

Senado vota PEC que torna imprescritível o crime de estupro

A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo depois da ocorrência do estupro

TRT13 decide que desvio de função gera Dano Moral

Tribunal de Justiça da Paraíba empossa três novos juízes

Justiça autoriza prorrogação de licença maternidade à mãe de bebê prematuro

OAB pede ao TCE súmula para uniformizar contratação de serviços advocatícios

Banco é condenado a pagar pensão e plano saúde a ex-empregada

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) ao condenar o banco HSBC ao pagamento por danos morais a uma ex-funcionária

Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários