Governo do Estado e Judiciário trocam acusações sobre massacre em Lagoa Seca

TRF julgará legalidade dos honorários a advogados públicos

Relator alega que dispositivo fere os princípios da moralidade e da eficiência conforme o artigo 37 da Constituição.

TJPB fecha acordo com 91 prefeituras para parcelar precatórios

Prefeitos podem ter os recursos bloquedados para pagamento de precatórios

CNJ firma acordo com a Transparência Internacional para combater a corrupção

STF realiza audiência pública para discutir WhatsApp e Marco Civil da Internet

Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva

Prefeitura indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra pública

Ex-deputado que foi filmado recebendo mala de dinheiro é preso em Brasília

Roucha Loures foi assessor do Palácio do Planalto e denunciado na delação premiada dos executivos da JBS

Restaurante não é responsável por furto de veículo no estacionamento

Comissão do Concurso para Cartórios Extrajudiciais se reúne para definir locais das provas orais