Ministro absolve mulher acusada de furtar par de sapatos

Beneficiária da Justiça gratuita deve arcar com custas por não comparecer a audiência

Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica contra a mulher

Órgãos de controle discutem combate à corrupção no Dia do Auditor

STF determina que governador repasse duodécimo integral ao Tribunal de Justiça PB

O TJPB informou que o governador vem retendo parte da verba duodecimal pertencente ao Judiciário estadual

MP da Paraíba anuncia concurso público para Promotor de Justiça

A minuta do edital deverá ser elaborada pela Fundação Carlos Chagas e publicada em 30 dias

Conselho Nacional proíbe gratificação incorporada a membros do Ministério Público

Os procuradores de Justiça sustentaram que a incorporação seria concomitante ao início do recebimento da gratificação

Autorizada Samsung deverá indenizar consumidor pela divulgação de fotos íntimas

TCE-PB julga as contas de 10 câmaras municipais relativas a 2017

UFCG e IFPB inscrevem para concurso público nas áreas de saúde e psicologia

Os contratados ingressarão na carreira de Magistério Superior como professores assistente e auxiliar