Termina nesta 4ª feira prazo para o eleitor se cadastrar e tirar o titulo eleitoral

Tribunal anula multa de trânsito por falta de notificação de autuação

Os autores ajuizaram ação contra o Detran e contra a Fazenda do Estado pretendendo a nulidade da penalidade

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de pessoas investigadas

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Câmara do TCE referenda cautelar que pede exoneração da esposa de prefeito

Conferência sobre Direito & Arte trará a João Pessoa embaixador e delegado de Crimes Financeiros da PF

STF decide até junho sobre auxílio-moradia pago aos magistrados

Benefício é concedido também ao Ministério Público e membros dos tribunais de contas

Comissão do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais convoca 1.064 candidatos

Audiências concentradas encaminham 14 crianças e adolescentes ao convívio familiar

Ricardo lança edital para acordo de precatórios referentes a 2012

TSE confirma verba de R$ 2,5 bilhões para campanhas de partidos

Na últimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilhões e 95% oriundos de recursos privados