Justiça indefere danos morais a trabalhador que não comprova culpa da empresa

STF cassa decisões que censuravam notícias jornalísticas no CE e PB

Para Barroso a liberdade de imprensa é incompatível com a censura prévia.

TCE fará concurso público para o cargo de Assistente Jurídico

O objetivo do novo certame é fazer a recomposição do quadro do Tribunal de Contas. A previsão é oferecer 10 vagas

TCE aprecia nesta 4ª processos do Jampa Digital e licitação do Maior São João do Mundo

PF faz Operação contra lavagem de dinheiro do tráfico na Paraíba

Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão

MPF reúne Funasa, Cagepa, Energisa e Prefeitura de Monteiro (PB) para solucionar problema de estação elevatória de esgoto

Tribunal Superior Eleitoral autoriza financiamento coletivo nas eleições deste ano

A possibilidade foi incluída como nova modalidade de arrecadação pela reforma eleitoral de 2017.

Justiça decide que vara da Família deve julgar guarda compartilhada de animais

TRT: Falar alto e ser grosseiro não traduz ato ilícito

Expositores de vários países discutem no TCE-PB lavagem de dinheiro com obras de arte