Liminar suspende regra que do voto impresso para as eleições 2018

Os ministros alegaram que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal.

TJPB entende que Justiça Comum pode fixar limites de curatela em ações previdenciárias

FoccoPB avalia pesquisa do TCE e elabora projeto para viabilizar controle interno nos municípios

Ex-prefeita do Conde tem prisão preventiva revogada pela Justiça e cumprirá medidas cautelares

A ré deverá se recolher a domicílio no período noturno e estará proibida de se ausentar da comarca sem prévia comunicação

Procon fiscaliza nove postos que receberam combustíveis na Paraíba

Orgão inspeciona postos que foram abastecidos em Campina Grande

MP Eleitoral capacita integrantes para 1ª eleição com recursos liberados na internet

STF condena deputado federal Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo

Greve de Camioneiros não pode impedir abastecimento de combustíveis

Paralização não pode praticar atos que impeçam o acesso de caminhões tanques da BR ou terceiros contratados

Ferramenta auxilia magistrados nas decisões sobre a saúde