A resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão da presidente do STF
Onze processos de prestação de contas são referentes ao exercício de 2017
O presidente considerou o interesse geral no acompanhamento dos jogos, bem como a necessidade de adaptação prévia dos serviços prestados TJPB
Decisão considerou precedentes do STJ, princípios do direito à vida, à saúde e respeito à dignidade humana
A magistrada levou em consideração o valor social da empresa, muitos empregos e diversos contratos e pacotes turísticos
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
