Ernani Sátyro ganha a mais completa obra biográfica já editada na Paraíba

Cláusula de planos de saúde que restrinja tratamentos médicos é abusiva, diz STJ

Embora a Lei dos planos não retroaja aos contratos, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC

MInistro do STF revoga liminares que concedia auxílio-moradia a magistrados

Câmara Criminal do TJPB modifica horário das sessões para manhã

Pleno do TJPB indica listas tríplices para vagas no TRE-PB

As vagas serão preenchidas no dia 19 de janeiro de 2019, com os términos dos biênios de dois advogados

STF mantém decisão do TJPB que reconhece caráter alimentar dos honorários

Juiz Aluízio Bezerra lança livro ‘Processo de Improbidade Administrativa’ nesta quarta (17)

TJPB escolhe nesta 4ª lista tríplice para escolha de membros do TRE

1ª Seção do STJ veda retenção de honorários em verba do Fundeb

A decisão, tomada por maioria de votos, teve como fundamento a previsão constitucional vinculada ao Fundeb

2ª Câmara do TCE aprecia contas de dois institutos de previdência e mais 139 processos na sessão desta 3ª