Supremo determina concurso para 150 cartórios extrajudiciais

Tribunal de Justiça daquele Estado vai cumprir a determinação do CNJ

Acusado de feminicídio vai a Júri Popular em Santana dos Garrotes

O juiz considerou que existem nos autos indícios de autoria da conduta criminosa

TJPB mantém sentença e condena ex-prefeito de Duas Estradas

Gestor terá de devolver ao erário a quantia de R$ 318.374,55 mil e multa civil

Associação questiona alterações inseridas na Lei Orgânica do TCE-CE

Desembargador Fred Coutinho decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE

TJPB decide que custas judicias sem pagamento irão a protesto

Os débitos decorrentes das custas judiciais serão enviados ao tabelionato para cobrança e protesto.

MPPB investiga acumulação de cargos públicos em 40 municípios do Estado

Ações visam coibir contratos de servidores com três ou mais vínculos no serviço público

Morte de consignante não extingue dívida que deve ser passada ao espólio

TCE julga irregular cessão de terreno público para construção de posto de combustíveis

Governo lança edital para pagamento de precatórios de 2013

Pelo novo edital poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2013