Liminar suspende norma que veda técnicas reprodutivas artificiais na PB

TJPB condena Unimed por recusar internação de recém-nascido

A decisão foi da 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital

STF decide que Estados não podem criar procuradorias autárquicas ou fundacionais

Primeira Câmara do TJPB mantém decisão que equiparou vencimentos de engenheiros do Estado

TCE pede afastamento do gestor do instituto de Previdência de Caldas Brandão

Em repetidas decisões o órgão colegiado exarou acórdãos e fixou prazos sem as providências do presidente

TCE rejeita as contas da Cruz Vermelha no Traumas e imputa débito de R$ 8,9 milhões

TCEPB reprova as contas de Queimadas e impõe débito no valor de R$ 255 mil a ex-prefeito

Pleno do TCEPB julga as contas de 10 prefeituras na sessão desta 4ª feira

Reforma da Previdência pretende criar regime de capitalização

Pela proposta apresentada o segurado contribui para uma conta individual

TRT13: Empresa só sai do Banco de Devedores após quitação do débito