O ministro Dias Toffoli concede medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, apresentou o resultado da instituição neste ano.
O plenário do STF pode reabrir a discussão sobre a constitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios
O STJ, ao apreciar a Proposta de Emenda Regimental nº 14, pretendeu proibir a leitura de memoriais por parte dos advogados
Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a vigorar para todos os servidores públicos
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, a possibilidade de políticos deixarem os partidos pelos quais foram eleitos
O vice-presidente será o ministro Emmanoel Pereira, e estará à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o ministro Renato de Lacerda Paiva. A posse será n...
A 5ª turma do STJ concedeu HC de ofício a um réu acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico
O promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional de João Pessoa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ricardo José de Medeiros
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Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
