O TSE realizou um workshop sobre o funcionamento do Teste Público de Segurança para as eleições 2016
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal permite a mudança do nome da mãe no registro civil
A decisão está valendo e tem eficácia nacional, ou seja, aplica-se às unidades do Grupo em todos os Estados
Primeira reunião do Focco em 2016 ocorreu no gabinete da presidência do TCE
Por unanimidade a 2ª Câmara do TJPB nega provimento aos recursos impetrados
Duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral voltaram à pauta de julgamento na sessão no TRE
A viúva do artista alega ainda que o nome do falecido vem sendo usado indevidamente
A pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência
O conselheiro fez um balanço das atividades ao longo dois anos à frente do Fórum
As provas apresentadas foram incontroversas e suficientes para suportar a condenação em danos morais coletivos
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
