Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um devedor de...
A Segunda Turma do STJ entendeu que a publicidade voltada ao público infantil caracteriza venda casada
A Federação dos Advogados afirma que o próprio STF descumpre a CF em seus direitos fundamentais
A obrigatoriedade de 20 dias é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã
O Protocolo Judicial Integrado, sistema criado para aprimorar o controle de recebimento de petições que chegam ao Judiciário paraibano
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), autor da lei, justifica que a iniciativa beneficia professores da rede pública estadual sobretudo no interior do Estado.
A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a nomeação do novo Ministro da Justiça
O 'Seminário Mídia e Violência – Ações para a Cidadania’ é promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violê...
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Pedra Lavrada, Roberto José ...
Relator destaca o bom desempenho da gestão na área de educação no município.
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
