O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional
A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 23457, que aponta o fato de as interceptações registrarem diálogos com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com...
O Sistema trata da emissão de mandados de prisão nas decisoes no 2º grau de jurisdição do Judiciário estadual
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou e decidiu pela regularidade do processo da Prefeitura de Patos
A iniciativa tem o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e a meta é ampliar o número de assinaturas
As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros indicados por altos executivos do grupo Odebrecht em várias áreas de atuação
As inscrições para a Conferência Internacional no auditório do TCE começam no início de abril
Segundo o ministro, em uma democracia europeia, certamente ninguém estaria mais no poder
Na ação, a AGU argumenta que o fim do conflito de competência entre diferentes varas da Justiça Federal
A menor foi violentada pelo padrasto em outubro de 2015, segundo consta no processo judicial
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
Marcos Mairton da Silva
