A Resolução 03/2010 estabelece as normas para prestação de contas anuais dos poderes e órgãos da administração pública
Proposta de emenda apresentada pelo deputado Artur Virgílio (PSDB), e que tramita no Congresso desde 2006
O julgamento foi suspenso em sessão passada por um pedido de vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) derrubou o Veto do prefeito Luciano Cartaxo à Lei que garante aos Templos Religiosos
Os deputados aprovaram por maioria o caráter de Urgência e Relevância Constitucional da MP nº 244/2016
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou o pedido por meio de Mandado de Segurança
Após ingerir bebida alcoólica em um bar o réu saiu dirigindo em alta velocidade e atingiu a vítima no acostamento.
A filha e a viúva de um empresário falecido ajuizaram ação contra a penhora determinada em execução fiscal
Cancelamento da compra também suspende financiamento com o banco
O magistrado vai compor a Corte Eleitoral na vaga que será aberta no dia 22 de maio, em decorrência do término do segundo biênio do juiz Tércio Chaves de Moura
Marcos Mairton da Silva
Frutuoso Chaves
Genésio Sousa Neto
