A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança
A relação deve ser encaminhada pelos partidos e deve conter informações atualizdas
O magistrado é paraibano de Catolé do Rocha e atua na 16ª Vara na JFPB
As inscrições serão realizadas entre 18 de abril e 22 de maio e podem ser feitas em formulário por meio da internet
Continuam abertas as inscrições para o curso que o Tribunal de Contas da Paraíba realizará com os gestores de órgãos públicos
ADI foi proposta pela Federação do Comércio ao afirmar que a matéria é de competência exclusiva da União
A Corte responsabilizou o ex-prefeito por não cumprir os limites constitucionais
A ocorrência aconteceu na cidade de Soledade e a vítima era menor de idade
O relator das contas da Secretaria de Saúde de Campina Grande apontou despesas sem licitação no montante de R$ 11,5 milhões
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto