A capacidade da Penitenciária do Róger é de 540 vagas e está com uma superlotação de 1.460 internos
A determinação atende ao acordo de cooperação entre as cortes de contas do Brasil e Tribunal de Contas da União
A primeira audiência, de uma série de 10 programadas, foi realizada na Casa de Acolhida Morada do Betinho
O prefeitro terá um prazo de 15 (quinze) dias para apresentar justificativas e corrigir irregularidades apontadas no Edital 01/2016.
O autor da ação impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família
A concessão das áreas públicas à construtora BRTEC LTDA decorre de contrapartida para execução de obras de interesse da Prefeitura
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava a retirada de propaganda eleitoral negativa
Os procuradores apontam desvio de recursos públicos que somam mais de R$ 250 mil em processos licitatórios
As ações impugnavam inicialmente ato do presidente da Câmara que definira que a votação seria iniciada pelos estados do Sul e terminaria com os do Norte.
A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presiden...
Frutuoso Chaves
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
