O PR sustenta que a norma é fruto de um acordo entre os prefeitos das duas cidades e não há fundamentação legal
A alegação é de que o TJPB suspendeu o pagamento no montante R$ 32 milhões destinados aos precatórios.
De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados
Ficou configurado que a Telemar vem prestando seus serviços aos clientes de maneira insatisfatória
A apelante alegou que teve sua mala devolvida um dia depois do desembarque
O fabricante Chery do Brasil e a revenda Dias Neto local deverão pagar por danos morais e materiais
O relator citou a secretaria Livânia Maria da Silva Farias para apresentar defesa em relação ao Pregão Presencial 003/2016
Se a lei for descumprida, será aplicada multa de R$ 20 mil ao empregador, revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher.
A diretoria do Fórum Cível de João Pessoa vai promover o II Ciclo de Cursos e Debates sobre o novo Código de Processo Cível (CPC)
Marcos Mairton da Silva
Genésio Sousa Neto
Frutuoso Chaves
