Nesta segunda-feira (01/02), sessão da Corte Especial marca a abertura do ano judiciário de 2016 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião da corte, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, está prevista para começar às 14h. A sessão será presidida pela ministra Laurita Vaz.
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros, conforme estabelecido por lei (Lei Complementar 35/79) e pelo Regimento Interno do STJ.
Ainda nesta semana, retomam os trabalhos as seis turmas do tribunal, com sessões designadas para a terça (02/02) e quinta-feira (04/02). A Corte Especial volta a se reunir já na próxima quarta-feira (03/02). O calendário completo das reuniões da corte, das turmas e das seções pode ser consulta na página do STJ, por meio da opção Calendário de Sessões.
