A quinta edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito que tem como tema “Constituição e Governança” começa nesta terça-feira (18) na Universidade de Lisboa, e segue até o dia 20 de abril. Participam do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, o ministro do STF Dias Toffoli, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de São Paulo, João Doria e o senador Aécio Neves, entre outros convidados. As inscrições estão abertas na página do IDP.
O evento, organizado pela FGV Projetos, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Lisboa reunirá autoridades, juristas, acadêmicos e empresários brasileiros e portugueses com o objetivo de refletir sobre as principais questões do direito constitucional contemporâneo tendo como base os sistemas jurídicos dos dois países.
Durante os três dias do seminário serão debatidos tópicos como a crise da democracia representativa e a governança do sistema político, o sistema eleitoral e governabilidade e a governança dos serviços públicos da administração central. Estarão em pauta ainda questões de governança no tocante a zonas metropolitanas e mobilidade urbana, o sistema de prevenção e investigação de crimes financeiros, o sistema de saúde pública e a autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento. No final do evento, haverá uma mesa redonda que discutirá se o presidencialismo de coalizão é um modelo passível de reforma.
Redação com Assessoria
