O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, designou, conforme portaria publicada no Diário Eletrônico do TCE - edição do dia 31/03, a comissão especial que vai fazer o acompanhamento das providências que estão sendo adotadas pelos setores competentes da Prefeitura de João Pessoa e da Cagepa, visando solucionar os despejos de esgotos que são jorrados na orla marítima da Capital.
Relacionados na Portaria 065/2017, foram designados os auditores do TCE, Marcos Antônio da Silva Araújo e Jader Jefferson Bezerra Marques. Da Cagepa, o engenheiro Ricardo Cesar Chagas de Oliveira. Pelo município, integram a comissão o Chefe do Setor de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente da Capital, Allison Fernando Cavalcanti de Araújo, a Diretora de Manutenção e Conservação da Secretaria de Infra-estrutura, Vânia Fonseca Franca, bem como o Chefe da Seção de Galerias, José Cirilo Sobrinho e o representante da Sudema, João Carlo de M e Silva.
O conselheiro André Carlo Torres enfatizou a preocupação do Tribunal de Contas em buscar as soluções para os problemas que afetam a sociedade, em especial, quando se verifica a responsabilidade do ente público, perante às aspirações sociais, no caso, a utilização clandestina das galerias pluviais como tubulações de esgoto.
A iniciativa decorre de notificações feitas pelo conselheiro Nominando Diniz – que é relator das contas municipais. Ele identificou, por meio de denúncias, três pontos de despejos de esgotos, especificamente, nas praias de Cabo Branco, Manaíra e Bessa. “Nessa nova etapa do TCE no tocante ao acompanhamento da gestão, nós estamos buscando a solução dos problemas em tempo real”, frisou Nominando Diniz.
A comissão vai analisar os resultados de uma nova inspeção a ser concluída nos nove pontos detectados pela prefeitura de João Pessoa, já com o acompanhamento da Cagepa. O objetivo é dimensionar o problema e identificar os caminhos a serem tomados pelos principais órgãos públicos responsáveis pela gerência dos esgotos e das galerias pluviais, respectivamente, a Cagepa e a Prefeitura de João Pessoa.
Redação com TCE
