O julgamento sobre a Cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, depois de dois anos de tramitação, nem começou, na manhã desta terça-feira (4), e foi adiado para conceder mais cinco dias de prazo à defesa na alegações finais. A maioria da Corte decidiu ampliar o prazo e o processo deverá ser retomado na próxima semana.
A solicitação teve apoio do Ministério Pùblico Eleitoral, representado pelo vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, e pelo advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, partido autor das ações contra a chapa.
O relator do processo, ministro Herman Benjamin mostrou-se contra um prazo maior, alegando inclusive que as partes apresentaram as alegações finais no prazo de dois dias estabelecido, não havendo mais necessidade para novo prazo, mesmo assim, decidiu conceder mais três dias, conforme o entendimento da Corte. “ Vale lembrar que que esse processo já tramita no TSE há cerca de dois anos e três meses, por razões que não podem ser imputadas a esse relator” disse ele.
Ao todo, quatro ações diferentes, todas de autoria do PSDB, são analisadas neste julgamento. Desde 2015 caminham em conjunto, por decisão da então relatora, Maria Thereza Assis de Moura, que deixou a Corte no ano passado.
Além do relator, Herman Benjamin, votaram a favor da ampliação do prazo para a defesa os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Luiz Fux e Rosa Weber. Como a Corte conta com sete ministros, os votos dos seis ministros já configuram uma maioria.
Redação
