O Tribunal de Contas da Paraíba retoma às suas atividades em 2016, a partir desta terça-feira (19), quando terminam as férias coletivas dos servidores, após o recesso forense de final de ano, devendo também serem restabelecidos os prazos processuais suspensos até esta quarta-feira, dia 20. A novidade no retorno ao expediente será o novo horário de funcionamento, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2016, das 7 às 13 horas.
Determinada na Portaria nº 179/2015, do presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, a mudança de horário foi aprovada no Pleno e decorre da “necessária continuidade dos ajustes visando à redução de custos e dos esforços para a superação da atual crise financeira, “evitando a adoção de medidas mais drásticas para fins de economia”.
O Tribunal de Contas do Estado já providenciou também as alterações do expediente no período carnavalesco. De acordo com a portaria assinada pela Presidência do TCE-PB, nos dias 04 de fevereiro (quinta-feira) e 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o horário de trabalho será das 12h às 17h, em virtude do desfile do bloco Muriçocas do Miramar e dos festejos carnavalescos.
No dia 08 de fevereiro (segunda-feira), o expediente será facultativo. A portaria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi publicada no Diário Eletrônico do TCE, no dia 13 de janeiro de 2016.
Câmaras - O horário das sessões da 1ª e da 2ª Câmaras também será alterado em 2016. Em ambos os casos, mantidos os dias da semana nos quais já se reúnem (terças e quintas-feiras), as sessões das duas Câmaras começarão às 9 horas.
DF/AscomTCEPB
