O conselheiro André Carlo Torres Pontes será empossado na Presidência do Tribunal de Contas do Estado, biênio 2017/2018, às 17h, nesta sexta-feira (03), em sessão solene no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao edifício sede do TCE. Na Vice-Presidência, assume o conselheiro Arnóbio Alves Viana. Os novos dirigentes do TCE foram eleitos em sessão realizada no dia 14 de novembro do ano passado.
Durante a solenidade será empossado também o novo corregedor geral, conselheiro Fábio Túlio Nogueira. Na Ouvidoria assume o conselheiro Arthur Cunha Lima. O conselheiro Marcos Antônio Costa será reconduzido na Coordenadoria Geral da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, cargo que já vem exercendo, desde que assumiu o cargo como membro efetivo do TCE. Os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e Antônio Nominando Diniz assumem como presidentes da 1ª e 2ª câmaras, respectivamente.
A programação de posse dos novos dirigentes do TCE já foi definida e vai começar com uma apresentação da “Ave Maria”, na voz da cantora Dalva Torres, acompanhada pelo Coral do TCE, que também interpreta os hinos Nacional e da Paraíba, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel. A solenidade será aberta com as palavras do conselheiro presidente, Arthur Cunha Lima.
O protocolo da sessão prossegue com o cerimonial, oportunidade em que o conselheiro André Carlo Torres será convidado para fazer o juramento de posse, em seguida o secretário faz a leitura do termo. O novo presidente André Carlo assume a Presidência e inicia a posse dos demais membros: Vice-Presidente, Corregedor Geral, Ouvidor e Coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil.
Caberá ao conselheiro Nominando Diniz, em nome da Corte de Contas, fazer a saudação ao novo presidente, André Carlo Torres. A procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz falará pelo Ministério Público de Contas, e o advogado Rômulo Araújo Montenegro pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB. O conselheiro André Carlo Torres Pontes fechará os discursos com seu pronunciamento. A solenidade de posse será encerrada com uma apresentação do poeta Oliveiras de Panelas.
Perfil – André Carlo Torres Pontes
O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.
Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.
Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral. Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.
Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523. Sua posse ocorreu em 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.
Eleito vice-presidente do TCE, para o biênio 2015/2016, assumiu o exercício da Presidência em várias oportunidades, em virtude de ausência justificada do titular. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) como representante do Tribunal de Contas nos anos de 2014 e 2015, promovendo várias ações e eventos de conscientização e em defesa do patrimônio público.
Perfil – Arnóbio Alves Viana
O conselheiro Arnóbio Alves Viana nasceu no município de Solânea (PB) em 1958. É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. No Rio de Janeiro fez especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e pela Escola Superior de Guerra cumpriu o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.
Sua experiência acumulada no setor público vem desde o início dos anos 80, e inclui atuação no Executivo e no Legislativo. Exerceu o cargo de prefeito municipal de Solânea (1983/1988) e o mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa da Paraíba, onde presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Foi membro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária e da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Vice- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Tráfico de Bebês. Líder de bancada e líder do Governo.
Arnóbio Viana é conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba desde 1995. Foi vice-presidente e presidiu a Corte de Contas no biênio 2007/2008. Já ocupou os cargos de presidente da 1ª Câmara Deliberativa por dois biênios. Também foi presidente da 2ª Câmara Deliberativa nos biênios 2009/2010, 2011/2012 e 2015/2016, último cargo exercido. Chegou também à coordenação da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira – ECOSIL (biênio 2013/2014).
Assessoria com Ascom/TCE-PB
02.01.2017
