A redução de despesas feita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surtiu um efeito acima do esperado. A economia vai permitir a nomeação de 30 novos juízes. No plano de contingenciamento aprovado pelo Pleno do Judiciário estadual em setembro de 2015, em virtude da crise, apenas 10 magistrados poderiam ser nomeados devido aos cortes no orçamento do TJPE.
As medidas geraram uma economia de R$ 8 milhões acima dos R$ 97,8 milhões estimados. A nomeação dos novos juízes custará aos cofres do Judiciário R$ 7,8 milhões por ano.
O plano de contingenciamento definido previu diminuição em gratificações e corte de 25% no contrato de terceirizados, entre outras ações.
Em 2015, o Judiciário estadual também arrecadou R$ 30 milhões acima da expectativa com pagamento de taxas judiciárias, custas processuais, serviços notariais e depósitos bancários. Isso repercutiu em uma redução no comprometimento da fonte 124.
"Não nomearemos mais magistrados de imediato por conta de algumas despesas que ainda podem sofrer acréscimo, dependendo de determinação federal. Então, não queremos correr o risco de comprometer o orçamento futuro do Tribunal, ressalvou o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
As medidas para corte de despesas no Judiciário de Pernambuco tiveram início em fevereiro de 2014, quando a presidência do TJPE iniciou a redução de despesas com diárias, material de consumo, viagens ao exterior, eventos e contratos de serviços terceirizados, com o intuito de priorizar os serviços essenciais.
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Redação DF | Ascom TJPE
