O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, inaugurar, no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), nesta segunda-feira (30), às 18h, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a “Central de Conciliação”. A unidade terá como objetivo primordial a realização de audiências de conciliação das Varas Federais da capital e até mesmo de Subseções Judiciárias do Estado, assim como desenvolver ações de cidadania, seguindo a esteira do que preconiza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação”, explicou o Diretor do Foro da JFPB, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
A unidade é a primeira deste tipo criada na Seção Judiciária da Paraíba e visa ofertar atendimento de excelência ao cidadão, com ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias e gabinete do magistrado.
A instalação do CEJUSC acompanha as orientações das Resoluções nº 125/2010, do CNJ, e nº 8/2016, do TRF5. “A Central seguirá uma tendência mundial de promover a solução de conflitos no início do processo judicial.”, afirmou o Juiz Federal Rogério Abreu, Coordenador de Conciliação da JFPB.
Na solenidade de inauguração, serão empossados, inicialmente, 20 conciliadores aprovados no último processo seletivo da Seção Judiciária da Paraíba.
Redação com Assessoria
