As unidades judiciárias criminais de João Pessoa e Campina Grande iniciarão, a partir da próxima segunda-feira (23),mutirão para acelerar o julgamento das ações penais com presos provisórios. A presidência do Tribunal reuniu os juízes das Varas criminais de Campina Grande para discutir as medidas que serão adotadas. A iniciativa tem sido aplicada em todo o País e decorre da atual situação de crise em todos os presídios do Brasil, fato que está provocando rebeliões em vários estados.
Na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lembrou os atuais problemas carcerários enfrentados em todo o país e afirmou que, com esta ação, o Judiciário busca enfrentar a parte que lhe cabe: julgar os processos e combater a morosidade.
“O esforço concentrado é uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, e deverá ocorrer em todos os estados da federação, por 90 dias, podendo ser prorrogado. Dobrarei o número de juízes, servidores e assessores nas unidades com mais problemas, para darmos uma resposta positiva à sociedade”, declarou.
A reunião contou também com a presença do presidente eleito para a próxima gestão do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além dos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, os presentes puderam ouvir dos titulares das unidades (Entorpecentes, Tribunal do Júri, Criminais, Execução Penal e Violência Doméstica contra a Mulher) as particularidades de cada área, a fim de criarem soluções individualizadas.
Além de integrantes da Justiça, o esforço terá a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e demais órgãos envolvidos com o Sistema Penitenciário da Paraíba.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador do esforço, Carlos Neves da Franca Filho, a medida também contribuirá para o desencarceramento ou alcance de benefícios. “Atualmente, cerca de 40% dos presos estão aguardando julgamento. Esta é uma média nacional”, informou.
Redação com TJPB
