O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar, na próxima quarta-feira (11), a partir das 8h30, o primeiro da série de seis encontros para capacitar representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais ao uso do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos (Tramita) e Portal do Gestor.
São ferramentas sem as quais prefeitos e presidentes de Câmaras não poderão enviar ao Tribunal seus balancetes, licitações, contratos, obras, concursos, atos de gestão de pessoal e Prestação de Contas Anual (PCA).
Os trabalhos ocorrerão, em duas etapas, no período de 11 a 13 e, em seguida, de 24 a 27 deste mês, após inscrições feitas, previamente, no Portal do TCE, de acordo com ofício já a todos remetido pelo presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Todos os treinamentos, no Plenário Ministro João Agripino Filho, estarão a cargo da equipe da Assessoria Técnica do Tribunal de Contas (Astec). O primeiro deles, na próxima quarta-feira, tem como tema “Balancetes e PCA” e, como público alvo, contadores e advogados de Câmaras e Prefeituras.
O atendimento prosseguirá da seguinte forma. Dia 12: “Licitações e Obras”, para assessores técnicos de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores responsáveis por essas informações. Dia 13: “Concursos e Benefícios Previdenciários”.
Os temas serão repetidos, em segunda etapa, nos dias 24, 26 e 27. As Prefeituras e Câmaras podem indicar, cada uma, o máximo de dois representantes por curso, conforme esclarece a direção da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do TCE coordenado pelo conselheiro Marcos Costa.
DF com Assessoria
