O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, expediu na manhã desta segunda-feira (19) “Convocação” aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem de sessão extraordinária destinada, especialmente, à escolha dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB, biênio 2017/2018. A sessão está agendada para ás 9h desta quinta-feira (22), na Sala de Sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier Fonseca, no Tribunal de Justiça.
A convocação do presidente Marcos Cavalcanti ocorre em face do teor da decisão proferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a eleição, do dia 16 de novembro pretérito, para os cargos de direção do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A ação foi impetrada pelo desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, que reclamou o descumprimento da Lei Orgânica da Magistratura - Loman, que exige como candidatos os três desembargadores mais antigos da Corte. O TJPB havia realizado eleições em novembro, com a participação de todos os membros da Corte como candidatos, ocasião em que foram eleitos os desembargadores João Alves da Silva (presidente), Leandro dos Santos (Vice-Presidente) e José Aurélio da Cruz, para a Corregedoria Geral.
Redação com TJPB
