O juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve na cidade do Recife-PE para conhecer os trabalhos desenvolvidos Coordenadoria da Infância e da Juventude daquele Estado e ampliar parcerias em cursos de metodologia de inquirição especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.
O magistrado enfatizou o conhecimento da expansão das salas de depoimento acolhedor de Pernambuco. Adhailton Porto estava acompanhado da Equipe Técnica Interprofissional, composta por Márcia Cristini de Almeida Bezerra, Miriam Ferreira da Silva e Rutty Alves Rolim Leite Lima. Na oportunidade, conheceram também as instalações do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), considerado referência nacional no atendimento jurisdicional a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.
O juiz explicou que a sala de Depoimento Acolhedor, um dos serviços visitados, vem atender a recomendação nº. 33 do Conselho Nacional de Justiça, onde a criança ou o adolescente é ouvido por profissional devidamente especializado em técnica de entrevista investigativa, em ambiente adequadamente projetado e fisicamente isolado da sala de audiência convencional, por meio de sistema de áudio e vídeo.
O serviço, segundo o magistrado, a Coordenadoria da Paraíba já realiza na modalidade de escuta móvel e itinerante, através do serviço do “Justiça Pra Te Ouvir”. Inclusive, conforme destacou o coordenador, há estudos para regionalização deste serviço com a criação de centrais em sedes das circunscrições.
“Este intercâmbio é muito produtivo para todos, pois contribui para que a gente possa chegar a um resultado melhor para as populações atendidas pelo serviço”, observou Adhailton Lacet, ao acrescentar que outra importante medida chamou atenção, que foi a criação da Vara Regional da Infância e Juventude para cada uma de suas Circunscrições Judiciárias.
“A medida decorreu da necessidade de racionalizar gastos e assegurar que as intervenções da Justiça Especializada alcancem todas as comarcas do Estado, e não apenas aquelas localizadas nas regiões metropolitanas”, acrescentou o magistrado.
DF com Assessoria TJPB
