O Tribunal de Contas da Paraíba passou a funcionar, em janeiro de 2016, das 7 às 13 horas, conforme a Portaria nº 179/2015, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima. O presidente, ao justificar a mudança, disse que a medida decorre da “necessária continuidade dos ajustes visando à redução de custos e dos esforços para a superação da atual crise financeira, “evitando a adoção de ações mais drásticas para fins de economia”.
Outra portaria do TCE, a de número 178/2015, fixou as férias coletivas no âmbito do TCE-PB para os dias entre 4 e 18 de janeiro de 2016. Durante o período estarão suspensos os prazos processuais, até o dia 20 de janeiro, em atendimento a solicitações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em função, também, da “concessão histórica de recessos anuais”, no período de festividades natalinas. As sessões plenárias serão retomadas no próximo dia 27.
O “login” da rede de computadores do TCE-PB estará bloqueado durante as férias coletivas. Mas os servidores em regime de plantão, a serem então designados em ato da Presidência, atenderão os jurisdicionados interessados em protocolar documentos urgentes.
HORÁRIO DAS CÂMARAS –O horário das sessões da 1ª e da 2ª Câmaras também será alterado este ano, ao término do recesso de fim de ano e das férias coletivas. Em ambos os casos, mantidos os dias da semana nos quais já se reúnem (terças e quintas-feiras), as sessões das duas Câmaras começarão às 9 horas, a partir de janeiro de 2016
DF com Assessoria.
