Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Esse é o título do livro editado pela editora Saraiva, lançado no final da tarde desta quinta-feira(02), na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a presença de magistrados, advogados e operadores do Direito. A obra foi apresentada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do TJPB, e comentado na ocasião por dois dos autores, advogados paraibanos, Rinaldo Mouzalas e George Salomão. Participam do trabalho professores e mestres juristas, civilistas e processualistas conceituados no País, como é o próprio Mouzalas, um dos integrantes da comissão que trabalhou na elaboração do novo Código no Congresso Nacional.
O desembargador Marcos Cavalcanti enfatizou que Código de Processo Civil é uma lei muito complexa, com muitos artigos, parágrafos, capítulos, incisos, por isso, acredito que foi uma iniciativa importante e corajosa dos organizadores, ao comentar uma lei que entrou em vigor recentemente. "O o livro será de grande utilização por todos os operadores do Direito, aqueles que militam no 1º e 2º Grau, uma vez traz comentários de especialistas e estudiosos do novo Código de Processo Civil, ressaltou o presidente.
O advogado Rinaldo Mouzalas disse que "Comentários ao Código de Processo Civil" traz um novo modelo de processo. “Aquele processo que era praticamente adversarial passa a ser superado com o novo Código de Processo Civil, tornando-se mais cooperativo em relação ao código antigo”, afirmou.
Rinaldo ressaltou ainda que dentro dessa cooperação há a necessidade de alcançar a solução dos conflitos de forma construída e desejada pelas partes. ”É nesse ponto que o Código de Processo Cível estimula tanto a conciliação quanto a mediação e , também, reconhece a própria arbitragem, definitivamente, como sendo jurisdição”, finalizou.
O advogado George Salomão, um dos organizadores do livro destacou que a obra analisa o Código de Processo Civil , uma nova lei que regulamenta todo um processo e procedimento no âmbito judicial. “Tudo que envolve processo e procedimento está disciplinado neste código”, trazendo inovações, agora comentadas pelos participantes. afirmou.
“Tínhamos um código pretérito, agora temos o novo Código de Processo Civil, que trouxe várias inovações no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo de demandas repetitivas incidentes de inconstitucionalidade, da exigência de coerência e integridade no âmbito judicial . Temos muitas coisas no código novo que estavam no antigo e temos que reinterpretar essas novas normas jurídicas à luz do espírito que norteou o novo Código de Processo Civil “, finalizou.
Sobre o Livro – O livro, organizado por respeitados processualistas e coordenado por magistrados renomados. É apresentado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, e prefáciado pelo professor e desembargador aposentado José Maria Tesheiner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A obra tem a pareticipação de 130 colaboradores, entre eles seis professores paraibanos, a saber, Harrison Targino, Delosmar Mendonça Júnior, Marcílio Toscano Franca Filho Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Gustavo Procópio Bandeira de Melo, este último juiz do quadro do Poder Judiciário estadual.
O livro, que leva o selo da Editora Saraiva, tem como autores os renomados juristas Angélica Arruda Alvim, professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Araken de Assis, Doutor em Direito pelo PUC de São Paulo; Eduardo Arruda Alvim, Doutor e Mestre em Direito pela PUC de São Paulo; e George Salomão Leite, doutorando em Direito pela PUC de São Paulo.
DF com Assessoria TJPB
