“O resultado da ação continuada do Tribunal de Contas do Estado para o aprimoramento da transparência dos atos e gastos públicos”. Foi assim que o vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, observou a terceira colocação da Paraíba no Ranking Nacional dos Portais de Transparência (depois de Santa Catarina e Rio Grande do Sul) elaborado pelo Ministério Público Federal.
O conselheiro, que também é coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, lembrou os sucessivos encontros e orientações da Corte a gestores públicos paraibanos acerca da necessidade do cumprimento às Leis da Transparência e do Acesso à Informação, ele considerou que a posição de destaque obtida pelo Estado “também é uma resposta a todos os que acham que este Tribunal não é didático e não orienta”.
Em seus julgamentos, o TCE já tem na eventual inexistência de portais na internet motivo de ressalvas às prestações de contas anuais de gestores públicos.
Redacão c/ Ascom/TCE-PB
