O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (11), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais do município de Bananeiras e mais oito prefeituras paraibanos. Foram eles os de Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Condado (Caio Rodrigo Bezerra Paixão), Santa Terezinha (José de Arimateia Nunes Camboim), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas), Boqueirão (João Paulo Barbosa Leal Segundo), Matureia (Daniel Dantas Wanderley) e Emas (José William Segundo Madruga), referentes ao exercício de 2013.
O relator das contas de Bananeiras foi o conselheiro Nominando Diniz, que fez um minucioso relatório, terminando por votar pela aprovação, destacando os questionamentos apontados pela Auditoria, que inclusive levaram o Ministério Público de Contas a se posicionar contrariamente. Segundo explicou o advogado Jonhson Abrantes, que funcionou na defesa do prefeito Douglas Lucena, as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE foram de ordem formais e não tiveram o condão de macular a prestação de contas. Da tribuna no plenário da Corte, Abrantes esclareceu vários pontos do processo, especialmente no que se refere à Previdência Social, setor que mereceu mais prioridade da gestão para reduzir o montante da dívida acumulada ao longo dos anos.
O do município de Pedro Régis (José Aurélio Ferreira) teve a aprovação das contas de 2014, o mesmo ocorrendo com as de idêntico exercício apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Serra Redonda, vereador Antonio Anselmo Tavares de Pontes. Também foram aprovadas, desta vez em grau de recurso, as contas do ex-prefeito de Queimadas (José Carlos Sousa Rego, exercício de 2011).
Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da presidência, em razão de viagem institucional do titular Arthur Cunha Lima), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
