Representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública firmaram parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba para utilização das tornizeleiras eletrônicas, como sistema de monitoramento eletrônico – que auxiliará na execução do projeto “Audiências de Custódia” no Estado. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da Presidência do TJPB.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, acredita que a nova ferramenta será muito positiva para aprimorar o sistema de audiência de custódia que já vigora no Estado. “Será um instrumento de grande valia para dar mais eficácia ao que é decidido durante as audiências de custódia e, principalmente, assegurar a segurança da população paraibana”, declarou.
Já o secretário da Administração Penitenciária estadual, Wagner Dorta, informou que 242 tornozeleiras foram disponibilizadas para a Paraíba e, a partir da próxima segunda-feira (9), as tornozeleiras começarão a ser instaladas. Wagner Dorta também explicou como funcionará o sistema.
“A partir do momento da instalação do equipamento serão criadas áreas de inclusão e exclusão e o sistema prisional irá monitorar o custodiado 24 horas por dia. A partir do momento em que houver o descumprimento da determinação do poder judiciário, a polícia militar será acionada para realizar a recaptura do preso”, disse.
Segundo o gestor do projeto, desembargador Carlos Martins Beltrão, esta é a última etapa para a conclusão e completo funcionamento do projeto “Audiência de Custódia” no Estado. “Para dar continuidade ao projeto, estamos oficializando a implantação das tornozeleiras eletrônicas, que é uma ferramenta de extrema importância para fiscalizar o cumprimento da decisão judicial imposta ao custodiado”, afirmou.
O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, declarou que a expectativa para o novo sistema é a melhor possível. “Claro que, como é a primeira experiência no Estado nessa área, nos primeiros meses serão necessários alguns ajustes, mas o importante é sanar as dificuldades encontradas e seguir avançando nesse projeto”, destacou o secretário.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, a implantação das tornozeleiras eletrônicas é um avanço para o sistema de inteligência policial do Estado. “Ficamos muito felizes em participar desse projeto. Iremos cumprir com muito prazer as missões estabelecidas pelo Tribunal de Justiça”, assegurou.
Participaram também da reunião o promotor Arlindo Corrêa Neto, que representou o procurador-geral de Justiça, Bertrand Ásfora; o desembargador-corregedor, Arnóbio Alves Teodósio; e o juiz-auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Neves.
DF com Assessoria TJPB
