A estadualização do projeto de Audiências de Custódia começa a ser materializada na Paraíba a partir desta segunda-feira (2), com a instalação dessa prática na comarca de Campina Grande, evento marcado para acontecer às 17h, no Fórum Afonso Campos. A estadualização da Audiência de Custódia atende à Resolução 13/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução 14/2016, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A solenidade para o início da Audiência de Custódia em Campina Grande será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, com a presença do também desembargador Carlos Martins Beltrão, coordenador do projeto Audiência de Custódia no âmbito do Poder Judiciário estadual. A partir da segunda, dia 2 de maio, todas as comarcas deverão realizar audiência de custódia.
O projeto Audiência de Custódia foi desencadeador pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Na Paraíba, o projeto foi inicialmente implantado no Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, em cerimônia presidida pelo ministro Lewandowski e pelo desembargador Marcos Cavalcanti, no dia 14 de agosto de 2015.
A Audiência de Custódia consiste na apresentação, sem demora, do preso à autoridade judicial. Em outras palavras, é colocar frente a frente juiz e o cidadão que acabou de ser preso por algum motivo, para que o magistrado possa, ante os fatos relatados, decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
