O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, nesta quarta-feira (27), duas Ações Declaratórias de Ilegalidade de Greve, com pedido de liminar. Na pauta com um total de 13 processos. A primeira tem como promovente o Município de Campina Grande, cujo promovido é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema – SINTAB, e a segunda é promovida pelo município de Caaporã contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caaporã- SINSERCAAP.
Além desses processos, o Pleno julgará também, Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Embargos de Declaração, Revisões Criminais, Agravos Internos, Embargos Infringentes, Incidentes de Inconstitucionalidade, Exceção de Impedimento e Suspeição, bem como, Noticias Crimes.
