O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (26) uma ação movida pelo autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT, pedindo indenização por perdas e danos contra o sistema. O SBT comprou parte da massa falida da TV Manchete e em 2008 reprisou a novela. Entretanto, a Rede Globo havia comprado os direitos autorais da obra diretamente do escritor, Benedito Ruy Barbosa.
O caso volta à pauta da Terceira Turma para conclusão do julgamento, suspenso, após pedido de vista. Em primeira e segunda instâncias, o pedido de indenização foi negado. A sentença da Justiça Paulista condenou o SBT a pagar o autor, mas a emissora recorreu e o Tribunal de Justiça reformou a sentença, julgando improcedente a ação movida por Benedito Ruy Barbosa
Barbosa reclama que a emissora de Silvio Santos transmitiu em 2008 a novela “Pantanal”, produzida pela extinta Rede Manchete e exibida em 1990. As fitas originais da trama foram compradas pelo SBT no leilão da massa falida da Manchete, que produziu a novela. No STJ o caso esta nas mãos da Terceira Turma, sob os cuidados do relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
DF com AscomSTJ
